CHAPA: ATOS - 25

PROJETO  PARTIDÁRIO

Nos dias atuais, um dos problemas que mais aflige a população de todas as cidades de nosso país e o tema "segurança".
Não há situação mais aflitiva que abrir os jornais ou constatar através dos outros meios de imprensa o grande número de crimes que são praticados diariamente, principalmente em nossa cidade.
Pessoas seqüestradas, pais de famílias ou crianças mortas em assalto, o crescente problema das drogas, dentre outros.
Por tais  razões,  resolvemos  pensar  sobre  o  assunto "segurança" e apos debater o tema procurar apontar algumas soluções para o problema e com isso, talvez, propiciar um pouco mais de tranqüilidade para todos nós.

Nome dos parlamentares:
1.  Rodrigo
2. Marcelo
3. Conrado
4. Raphael Toshio
5. Daniel

PROJETOS-LEI

PCJD2501/02
P1: É proibido matar ou deixar em coma pessoas com idade inferior a vinte anos (criança e adolescente) e superior a 65 anos (idosos), devido a impossibilidade de defesa e preservação pela vida.
P2: Sofrerá como punição, a prisão perpétua, quem cometer esse tipo de crime contra a população nessa faixa etária.

PCJD2502/02
P1: Fica instituído a nível nacional o programa de auxílio aos alunos carentes.
P2: A União, o Estado ou o Município, manterão os alunos dos pais participantes do programa, em período integral, nas escolas da rede pública, propiciando, além do estudo regular, aulas profissionalizantes.
P3: Caso os pais fiquem desempregados, receberão auxílio com uma cesta básica por mês, e dois salários mínimos, durante dois anos.
P4: A caso de aproveitamento indevido da lei, receberá uma punição referente a 1 ano de reclusão.

PCJD2503/02
P1: Fica proibida a fuga ou a reação à prisão, de criminosos que tenham praticado homicídios.
P2: Quando ocorrer a captura do criminoso, esse terá prisão perpétua decretada e trabalhará durante todo o tempo, seu horário de trabalho obrigatório será o dobrado, em relação aos outros presidiários.

PCJD2504/02
P1: É obrigatório haver uma atenção especial dos policiais e do Governo, sobre o assunto da Segurança Pública, redobrando o número de policiais, armas e viaturas nas ruas.
P2: Aqueles governantes responsáveis que não cumprirem essas metas, serão expulsos do Governo.

PCJD2505/02
P1: Todos os policiais deverão ser muito bem treinados e preparados, sabendo usar muito bem as armas, não matando nenhum ladrão, só imobilizando-os, para serem presos e cumprirem a pena de prisão.
P2: Se o policial ousar tornar-se e juntar-se aos ladrões, terá que ser punido com no mínimo 18 anos de cadeia.